Painel britânico considera que quatro bebidas BeatBox têm embalagens suscetíveis de atrair crianças

Um painel da indústria britânica de bebidas alcoólicas deu provimento a uma reclamação de consumidores contra quatro bebidas BeatBox Products, considerando que as embalagens poderiam atrair crianças e não deixavam suficientemente clara a natureza alcoólica das bebidas.

A decisão, anunciada na sexta-feira pelo Portman Group, abrange BeatBox Blue Razzberry, BeatBox Fruit Punch, BeatBox Juicy Mango e BeatBox Orange Blast. A reclamação foi apresentada por um particular, que alegou que o design colorido dos produtos e o formato semelhante ao de embalagens de sumo os faziam parecer demasiado semelhantes a bebidas destinadas a crianças.

Os casos foram analisados pelo Independent Complaints Panel do Portman Group, que aplica o código do grupo relativo à denominação, embalagem e promoção de bebidas alcoólicas no Reino Unido. O painel considerou que os quatro produtos infringiam a regra 3.2(h), segundo a qual uma bebida, a sua embalagem e qualquer material promocional associado não devem ter um apelo particular para menores de 18 anos. Considerou também que os produtos infringiam a regra 3.1, que exige que a natureza alcoólica de uma bebida seja comunicada na embalagem com absoluta clareza.

A decisão centrou-se no efeito global da embalagem, e não numa característica de design isolada. O painel afirmou que a embalagem de 330 ml ao estilo Tetra Pak não era, por si só, suficiente para atrair menores, apesar de este tipo de embalagem não ser habitual para bebidas alcoólicas no Reino Unido e estar mais frequentemente associado a refrigerantes. No entanto, afirmou que os produtores devem ter cuidado ao utilizar formatos de embalagem também comuns em bebidas para crianças e refrigerantes.

Segundo o painel, os quatro produtos partilhavam um conjunto de elementos de design que, em conjunto, criavam uma forte impressão orientada para os jovens. Entre esses elementos estavam o nome BeatBox em letras arredondadas, fontes grossas, contornos pretos espessos, cores vivas e contrastantes, sabores de fruta e imagens simples ao estilo de desenhos animados. O painel afirmou que a combinação dessas características, juntamente com o formato invulgar da embalagem, conferia aos produtos um apelo particular para menores de 18 anos.

O painel afirmou também que a mesma apresentação global enfraquecia a mensagem de que os produtos eram bebidas alcoólicas. Segundo o painel, a informação sobre o teor alcoólico estava impressa em letras pequenas, difíceis de ler, e tinha menos destaque do que os nomes dos sabores de fruta e outros elementos gráficos. Num contexto de embalagens mais habitualmente associadas a refrigerantes, o painel considerou que os produtos não comunicavam a sua natureza alcoólica com o grau de clareza exigido.

Rachel Childs, presidente do Independent Complaints Panel, afirmou que estes casos mostram por que razão os reguladores analisam a impressão global criada por uma embalagem, em vez de avaliar elementos isolados. Disse que o código não pretende impedir a inovação, mas que as empresas pioneiras na adoção de novos formatos de embalagem devem ter cuidado quando estes já são familiares às crianças por serem usados em produtos não alcoólicos. Acrescentou ainda que o painel se congratulou com a disponibilidade da BeatBox Netherlands para trabalhar com o serviço de aconselhamento do Portman Group e introduzir alterações.

A BeatBox Netherlands afirmou respeitar a decisão, mas discordar da fundamentação do painel. Numa declaração divulgada através do Portman Group, um porta-voz da empresa disse que o produtor tinha trabalhado com o regulador para atualizar as embalagens e que garantiria que os seus produtos estivessem em conformidade com a decisão.

O caso vem juntar-se a um debate de longa data na indústria das bebidas alcoólicas sobre marcas, embalagens e a fronteira entre a novidade e o apelo aos jovens. Nos últimos anos, os reguladores britânicos e os defensores da saúde pública têm prestado particular atenção a produtos com sabores semelhantes aos de doces, cores vivas ou embalagens que podem ser confundidas com as de bebidas energéticas, refrigerantes ou sumos. No âmbito do sistema do Portman Group, espera-se que as empresas concebam produtos destinados a um mercado adulto e evitem imagens ou formatos que possam esbater essa distinção.

O Portman Group foi criado em 1989 e define-se como o organismo regulador e de responsabilidade social da indústria das bebidas alcoólicas. O seu código de boas práticas foi publicado pela primeira vez em 1996 e conta com o apoio de mais de 170 signatários, incluindo produtores, retalhistas e associações comerciais. O grupo afirma que o modelo de autorregulação levou à alteração ou retirada do mercado de mais de 170 produtos e que muitos outros foram revistos antes do lançamento através do seu serviço de aconselhamento.

É provável que a decisão suscite atenção, uma vez que as embalagens de bebidas alcoólicas em cartão continuam a ser relativamente pouco comuns no Reino Unido, em comparação com latas, garrafas e outros formatos habituais. A fundamentação do painel sugere que a novidade, por si só, não constitui uma infração, mas que as empresas que introduzem embalagens pouco usuais serão alvo de um escrutínio atento se o design se assemelhar ao de produtos normalmente vendidos a crianças ou se o teor alcoólico não for fácil de identificar à primeira vista.

Para a BeatBox Netherlands, a consequência imediata é que as embalagens dos quatro produtos identificados terão de ser alteradas para cumprir o código. Para o setor em geral, a decisão é mais um sinal de que os reguladores estão a dar cada vez mais importância ao funcionamento da embalagem como um todo, sobretudo quando sabores de fruta, grafismos marcantes e recipientes não tradicionais se combinam para moldar a primeira impressão que um produto causa na prateleira.