Autoridades fiscais indianas visitam a Radico Khaitan no âmbito de investigação alargada às importações de Scotch

Autoridades fiscais indianas visitaram na terça-feira escritórios e uma unidade de produção da empresa de bebidas alcoólicas Radico Khaitan, enquanto as autoridades alargam a análise das importações de Scotch a granel ao abrigo do acordo comercial entre a Índia e o Reino Unido.

A Radico Khaitan afirmou que as visitas foram realizadas pela Directorate of Revenue Intelligence, ou DRI, e descreveu-as como parte de uma operação que abrange todo o setor. A empresa disse que os responsáveis visitaram dois dos seus principais escritórios e uma unidade de produção, incluindo um escritório em Nova Deli e um escritório e uma fábrica no estado de Uttar Pradesh, no norte do país.

A empresa afirmou que a ação não teve qualquer impacto nas suas atividades financeiras ou operacionais.

As visitas ocorrem enquanto as autoridades indianas analisam se alguns produtos de Scotch importados foram classificados de forma a permitir o pagamento de direitos aduaneiros mais baixos. A Reuters noticiou na semana passada que as autoridades fiscais estavam a investigar se a Pernod Ricard e a Diageo tinham classificado incorretamente algumas importações de Scotch a granel.

Segundo essa notícia, o departamento fiscal receia que algumas empresas possam ter identificado concentrados de Scotch a granel como produtos elegíveis para tarifas mais baixas ao abrigo do pacto comercial entre a Índia e o Reino Unido. O acordo entrou em vigor a 15 de julho e reduziu de 150% para 75% os impostos de importação aplicáveis a alguns carregamentos de Scotch.

A Radico Khaitan não afirmou ter sido acusada de irregularidades. No seu comunicado, apresentou a ação da DRI como uma análise mais ampla do setor, e não como um caso específico relativo à empresa. Com base nas informações divulgadas na terça-feira, não havia qualquer indicação de que as visitas tivessem interrompido a produção ou a distribuição.

A análise está a ser acompanhada de perto em todo o setor das bebidas da Índia, uma vez que as alterações pautais afetam o custo do Scotch importado e as decisões de preços das empresas que engarrafam, misturam, distribuem ou vendem bebidas espirituosas no país. Se o governo concluir que alguns produtos foram classificados na categoria pautal errada, os importadores e os produtores de bebidas alcoólicas poderão enfrentar custos mais elevados, cobranças fiscais ou alterações nos planos de abastecimento. Isso poderá também influenciar a concorrência entre bebidas espirituosas importadas e marcas produzidas localmente.

A Índia é um dos mercados de whisky mais importantes do mundo, e os grupos internacionais de bebidas há muito consideram a redução dos direitos aduaneiros uma oportunidade significativa. Ao mesmo tempo, os cortes pautais previstos no acordo comercial aumentaram a pressão sobre as autoridades aduaneiras e fiscais para determinarem quais os produtos que podem beneficiar das taxas reduzidas.

A notícia da Reuters da semana passada referiu que a investigação se centrava em concentrados de Scotch a granel. Esses produtos podem ser utilizados pelas empresas de bebidas alcoólicas em diferentes etapas da cadeia de abastecimento, o que torna especialmente importante a sua classificação pautal. Um produto elegível para um direito mais baixo pode alterar significativamente o custo de importação e as margens num mercado onde os impostos continuam elevados, mesmo após a recente redução.

A Radico Khaitan é um dos principais produtores de bebidas espirituosas da Índia, com um portefólio que inclui whisky, vodka, rum e outras bebidas alcoólicas. Qualquer análise regulatória que envolva uma empresa da sua dimensão deverá atrair a atenção de investidores, fornecedores e concorrentes, mesmo quando a empresa afirma que as suas operações não foram afetadas.

O comunicado da empresa, divulgado na terça-feira, foi breve e não especificou que documentos ou materiais foram analisados pelos responsáveis, quanto tempo duraram as visitas ou se foram emitidas notificações. A DRI não apresentou publicamente todos os detalhes da operação descrita pela Radico Khaitan.

Os acontecimentos acrescentam uma nova camada de incerteza para as empresas que procuram adaptar-se ao novo regime comercial com o Reino Unido. Esperava-se que a redução dos direitos aduaneiros alterasse a economia das importações de Scotch para a Índia, sobretudo para as empresas que utilizam carregamentos a granel no seu modelo de produção ou distribuição. Uma interpretação mais rigorosa das regras de elegibilidade poderá limitar alguns desses benefícios.

Por enquanto, os factos conhecidos limitam-se à informação divulgada pela empresa e à análise fiscal mais ampla anteriormente noticiada pela Reuters. A Radico Khaitan afirmou que as visitas oficiais fizeram parte dessa investigação mais abrangente e que a sua atividade continuou normalmente.