Reino Unido aumenta imposto sobre a cerveja em 4,6% a 1 de fevereiro de 2027

O Reino Unido aumentará o imposto sobre a cerveja a partir de 1 de fevereiro de 2027, elevando a taxa geral aplicável à maioria das cervejas para £23,61 por litro de álcool puro, face aos £22,58 atuais, de acordo com as tabelas oficiais publicadas na quarta-feira pela HM Revenue & Customs, no âmbito das medidas orçamentais do Governo.

A alteração aplica-se a cervejas com um teor alcoólico igual ou superior a 3,5% e inferior a 8,5%, abrangendo tanto os produtos de fabrico nacional como os importados e vendidos no mercado britânico. O aumento é de £1,03 por litro de álcool puro, ou cerca de 4,6%, face à taxa em vigor desde fevereiro.

Como o imposto britânico sobre o álcool incide sobre a quantidade de álcool puro presente no produto, o aumento do imposto sobre uma bebida individual é muito inferior ao que a taxa anunciada poderá sugerir. Com base nos valores publicados, a taxa geral mais elevada acrescentaria 2,575 pence de imposto, antes do imposto sobre o valor acrescentado, a uma cerveja de 500 mililitros com 5% vol. Trata-se de um cálculo do imposto, não de uma previsão do preço final de venda.

Para a cerveja à pressão elegível para a taxa reduzida, o imposto subirá de £19,45 para £20,34 por litro de álcool puro. O aumento é de £0,89, também cerca de 4,6%. Para a mesma cerveja de 500 mililitros com 5% vol., isso representaria mais 2,225 pence de imposto, antes de IVA.

A HMRC, a autoridade britânica responsável pelos impostos e pelas alfândegas, administra o sistema de tributação do álcool. As tabelas divulgadas na quarta-feira apresentam os novos valores no âmbito do pacote orçamental mais amplo do Governo. A medida ainda é futura. Não significa que os preços da cerveja já tenham aumentado nem determina, por si só, quanto pagarão os consumidores nas lojas, nos pubs ou nos restaurantes.

A alteração do imposto é relevante para toda a cadeia de abastecimento, uma vez que é pago por produtores e importadores e pode ter impacto nos grossistas, retalhistas e empresas do setor da restauração que compram e vendem cerveja. O impacto varia consoante o teor alcoólico e o formato, porque o sistema tributa o teor de álcool e prevê uma taxa mais baixa para determinados produtos à pressão. Uma cerveja mais forte paga mais imposto do que uma mais fraca do mesmo tamanho, por conter mais álcool puro.

O anúncio tem também implicações diferentes para as empresas, consoante o seu modelo de negócio. Os cervejeiros que vendem cerveja embalada estão sujeitos à taxa geral, enquanto os pubs e outros estabelecimentos que servem cerveja à pressão elegível podem beneficiar da taxa reduzida, desde que cumpram as condições aplicáveis. Os importadores que introduzem cerveja estrangeira no Reino Unido estão sujeitos à mesma estrutura fiscal que os produtores nacionais.

Os exemplos publicados não incluem benefícios fiscais específicos para pequenos produtores. O Governo afirmou que também está a alargar esses benefícios, o que significa que a carga fiscal final de alguns cervejeiros de menor dimensão poderá diferir dos cálculos simples baseados apenas nas taxas gerais anunciadas.

O aumento mantém a cerveja no âmbito do sistema de tributação do álcool do Reino Unido, em vigor após o Brexit, que tributa os produtos em função do teor alcoólico e estabelece escalões específicos por categoria. Para as cervejas com um teor alcoólico igual ou superior a 3,5% e inferior a 8,5%, a alteração de 1 de fevereiro de 2027 aumenta o encargo fiscal nominal para a maioria do mercado, com uma taxa inferior, mas ainda assim mais alta, para as vendas de cerveja à pressão elegíveis.