Bielorrússia proíbe dois brandies arménio e georgiano por níveis baixos de taninos

A Bielorrússia proibiu a importação e a venda de dois brandies específicos da Arménia e da Geórgia, depois de o organismo regulador das normas do país ter concluído que os produtos não cumpriam as especificações exigidas, segundo notícias da publicação bielorrussa ProInfo e do meio arménio AveNews, ambas baseadas nas conclusões do regulador.

A restrição entrou em vigor a 31 de outubro e aplica-se ao Arame, um brandy arménio rotulado como envelhecido durante sete anos, e ao Pogreb Shio, um brandy georgiano rotulado como envelhecido durante oito anos. A medida não constitui uma proibição mais ampla de todo o brandy proveniente da Arménia ou da Geórgia. Abrange apenas esses dois produtos.

A decisão foi atribuída ao Gosstandart, o Comité Estatal de Normalização da Bielorrússia, que supervisiona o cumprimento das normas aplicáveis aos produtos no país. A ProInfo noticiou que o produto arménio é fabricado pela MAP, enquanto o georgiano é produzido pela Kvarelsky Pogreb.

Segundo as notícias, o regulador concluiu que o brandy arménio continha 0,16 gramas de taninos por litro, abaixo do mínimo exigido de 0,30 g/l. Ficou, assim, 0,14 g/l aquém do limiar. As fontes coincidiram em que o brandy georgiano também não cumpria o mesmo requisito mínimo de taninos, embora não tenham indicado um valor exato consistente para a sua medição.

As notícias publicadas não indicaram quantas garrafas tinham sido importadas para a Bielorrússia, quanto de cada produto tinha sido vendido no mercado ou qual o valor do comércio afetado pela decisão. Também não divulgaram o volume de eventuais recolhas. O que se sabe, com base na atuação do regulador, é que os dois produtos identificados perderam acesso ao mercado bielorrusso a partir de 31 de outubro, por não corresponderem às características exigidas para a rotulagem.

A Bielorrússia é um destino consolidado para bebidas espirituosas importadas de toda a antiga região soviética, e as medidas regulatórias no país podem afetar as vendas dos produtores que dependem dos mercados de exportação. Neste caso, porém, a informação divulgada publicamente foi limitada e específica aos produtos em causa. Nem a ProInfo nem a AveNews referiram qualquer medida mais abrangente contra o produtor arménio MAP ou o produtor georgiano Kvarelsky Pogreb, para além dos dois brandies indicados.

A medida parece decorrer de uma questão de conformidade técnica, e não de uma disputa comercial. As notícias associaram a proibição à avaliação da composição dos produtos feita pelo regulador, especificamente ao teor de taninos exigido pelas normas bielorrussas para a categoria em que os brandies eram comercializados. Os taninos estão entre os compostos associados à maturação e ao envelhecimento em barrica das bebidas espirituosas, e as conclusões do regulador sugerem que os produtos não atingiam o padrão exigido para as classificações de idade indicadas.

As notícias revelam também uma distinção pequena, mas importante, na forma como o caso foi apresentado. No caso do brandy arménio, foi citada uma medição precisa, o que permitiu calcular facilmente a diferença em relação ao mínimo exigido. Quanto ao brandy georgiano, as fontes concordaram que estava abaixo do mínimo de 0,30 g/l, mas apresentaram valores exatos diferentes. Assim, o fundamento da restrição ao produto georgiano é claro em termos gerais, mas está menos detalhado nos registos públicos.

A AveNews publicou a sua notícia a 31 de outubro, enquanto a página da ProInfo indicava uma atualização a 1 de novembro. Ambas remeteram para as conclusões do Gosstandart, em vez de apresentarem resultados de testes independentes. A data de publicação posterior não alterou a data de entrada em vigor da proibição, que, segundo as notícias, começou a 31 de outubro.

Para os produtores da Arménia e da Geórgia, esta medida recorda que o acesso aos mercados vizinhos pode depender tanto dos testes técnicos como da procura. No entanto, com base na informação divulgada até ao momento, o âmbito do caso continua a ser limitado. Não há notícias de que a Bielorrússia tenha bloqueado todas as importações de brandy de qualquer um dos países. A informação disponível indica que a decisão de 31 de outubro visou apenas o Arame, o brandy arménio de sete anos da MAP, e o Pogreb Shio, o brandy georgiano de oito anos da Kvarelsky Pogreb.

O material consultado não incluía qualquer resposta pública do Gosstandart, da MAP ou da Kvarelsky Pogreb para além das declarações citadas nas notícias. Sem dados sobre vendas ou expedições, ainda não é possível avaliar o impacto comercial da proibição. O que está documentado é o resultado regulatório: a Bielorrússia suspendeu a importação e a venda dos dois brandies depois de concluir que não cumpriam o nível mínimo de taninos exigido para os produtos tal como estavam rotulados.