Reino Unido vai aumentar o imposto sobre bebidas alcoólicas em 1 de fevereiro de 2027, acrescentando até 15 pence a uma garrafa de vinho

O mais recente Orçamento do Reino Unido prevê um novo aumento do imposto sobre bebidas alcoólicas a partir de 1 de fevereiro de 2027. O acréscimo será de 11 a 15 pence por uma garrafa de vinho standard, consoante o teor alcoólico, enquanto uma garrafa típica de gin ou Scotch whisky pagará cerca de mais 43 pence de imposto.

As novas taxas foram publicadas pela HM Revenue & Customs após o Orçamento de Outono, na segunda-feira, 2 de novembro. Abrangem vinhos, cervejas e bebidas espirituosas ao abrigo do sistema britânico de tributação em função do teor alcoólico, que tributa as bebidas de acordo com a quantidade de álcool puro que contêm. Isto significa que os produtos com maior teor alcoólico terão aumentos mais elevados, mesmo quando vendidos em garrafas do mesmo tamanho.

Para os vinhos com um teor alcoólico entre 8,5% e 22%, o imposto aumentará de £30,62 para £32,01 por litro de álcool puro, uma subida de cerca de 4,5%. Numa garrafa standard de 75 cl, as taxas da HMRC significam que um vinho a 11% passará de £2,53 para £2,64 de imposto, um aumento de 11 pence. Uma garrafa a 12,5% passará de £2,87 para £3,00, mais 13 pence. Numa garrafa a 13,5%, o imposto subirá de £3,10 para £3,24, ou seja, mais 14 pence. Numa garrafa a 14,5%, aumentará de £3,33 para £3,48, ou 15 pence.

Os valores do Governo dizem respeito ao imposto, não ao preço final de venda. Os retalhistas, importadores e produtores podem absorver parte do aumento ou repercuti-lo nos consumidores. O preço final também pode subir mais do que o valor do aumento do imposto, uma vez que o IVA incide sobre o preço de venda, incluindo o imposto. Se o aumento for integralmente repercutido e lhe for acrescentado IVA à taxa de 20%, uma garrafa de vinho a 12,5% poderá ficar cerca de 16 pence mais cara.

O aumento tem consequências que vão além dos consumidores britânicos. O Reino Unido é um importante mercado para o vinho importado, e o novo imposto coloca mais pressão sobre os preços, as margens e a procura dos produtores e exportadores que vendem no país. Como os vinhos com maior teor alcoólico enfrentam aumentos mais acentuados, o sistema poderá pesar mais sobre as garrafas de regiões vitivinícolas mais quentes, que produzem naturalmente vinhos com maior teor alcoólico.

As bebidas espirituosas também serão afetadas. O imposto sobre os produtos com mais de 22% de álcool aumentará de £33,99 para £35,54 por litro de álcool puro. Numa garrafa standard de 70 cl de gin ou Scotch whisky a 40%, isso representa mais 43,4 pence de imposto, elevando o encargo total de cerca de £9,52 para £9,95. Uma bebida espirituosa a 43%, no mesmo formato, terá um acréscimo de 46,7 pence.

Se o aumento integral do imposto sobre uma garrafa a 40% for repercutido nos consumidores e lhe for aplicado IVA, o preço final poderá subir cerca de 52 pence. Este aumento somar-se-á a quaisquer outros relacionados com a produção, a energia, os transportes, os salários ou a distribuição.

A cerveja terá um aumento menor em termos absolutos, embora os pubs e os produtores também sintam o impacto. O imposto standard sobre a cerveja com teor alcoólico entre 3,5% e 8,5% subirá de £22,58 para £23,61 por litro de álcool puro. Num pint de 568 ml a 4,5%, o aumento será de 2,63 pence de imposto, ou cerca de 3 pence.

A cerveja de pressão abrangida pelo regime continuará a beneficiar de uma taxa inferior à dos produtos embalados. Essa taxa reduzida aumentará de £19,45 para £20,34 por litro de álcool puro, o que acrescenta cerca de 2,27 pence ao imposto de um pint a 4,5%. A diferença é importante para os pubs, onde a cerveja de barril e a cerveja de barril pressurizado abrangidas pelo benefício fiscal são menos tributadas do que a mesma cerveja vendida em latas ou garrafas.

As associações do setor das bebidas criticaram o aumento. A Scotch Whisky Association afirmou tratar-se do quarto aumento consecutivo do imposto sobre as bebidas espirituosas. O seu diretor executivo, Mark Kent, disse que a alteração elevaria a carga fiscal sobre uma garrafa média de Scotch whisky para 74%.

A Wine and Spirit Trade Association tinha pedido um congelamento do imposto antes do Orçamento e também contestou a decisão. O seu diretor executivo, Miles Beale, afirmou que o Governo acrescentava mais um aumento numa altura em que as empresas já enfrentavam a inflação e a pressão sobre os orçamentos familiares.

O Orçamento incluiu também medidas de apoio a outros setores da hotelaria e restauração. O Governo anunciou um alívio adicional no imposto sobre imóveis comerciais para pubs, clubes sociais e espaços de música ao vivo elegíveis em Inglaterra, e apresentou ainda alterações ao Small Producer Relief. Ainda assim, as novas taxas significam que os vendedores de bebidas alcoólicas entrarão em 2027 com uma fatura fiscal mais elevada em grande parte do mercado.

Para os comerciantes de vinho, em particular, a estrutura do aumento vem acentuar um problema que se tem agravado desde que o Reino Unido adotou um sistema mais detalhado, baseado no teor alcoólico: duas garrafas de vinho no mesmo formato podem agora estar sujeitas a impostos significativamente diferentes, dependendo apenas do teor alcoólico. Isto pode complicar a definição de preços, as decisões de aprovisionamento e o planeamento de promoções para supermercados, retalhistas independentes, restaurantes e importadores, sobretudo num mercado onde até pequenos aumentos podem influenciar a procura dos consumidores.